teererrer

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Correspondente jurídico georgedias.jus.com.br

  • Itaparica, BA

Perguntas, Respostas e Comentários de Teererrer

  • comentou em Trabalho em atualização

    Quarta, 05 de agosto de 2015, 21h39min

    Prezados, obrigado pelos comentários.

    Josenildo Vanúbia, nesse caso hipotético que você apresenta, SIM, Sicrano voltará devido a estabilidade que tinha no cargo de auditor da receita. Veja que a recondução é um instituto que encontra fundamento constitucional, existe quando Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, sendo o mesmo reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se também estável, reconduzido ao cargo de origem. Se o servidor requerer exoneração do seu cargo atual para assumir o novo cargo, ele está solicitando seu desligamento do serviço público, o que não se aconselha. O servidor deve requerer vacância do cargo por posse em cargo inacumulável.

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